Quarta, 8 de Maio de 2024 Adrego & Associados – Consultores de Gestão

Imposto extraordinário retira equivalente a 50% do subsídio de Natal aos portugueses

No seu discurso de abertura sobre o Programa do Governo, Pedro Passos Coelho anunciou a criação de uma “Contribuição Especial para o Ajustamento Orçamental” que implicará o pagamento do “equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional” por parte dos portugueses.

Segundo o primeiro-ministro, este imposto especial recairá sobre “todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento”. Pedro Passos Coelho apressou-se ainda a esclarecer que também o seu subsídio de Natal sofrerá cortes e que este imposto especial vigorará apenas em 2011.

O Primeiro-Ministro deixou para as próximas duas semanas informações complementares sobre este assunto, na medida em que se encontra em preparação um dossiê que apresentará mais informações e esclarecimentos aos portugueses.