Forte agravamento fiscal para frotas das empresas em vigor a 1 de Janeiro

O ano de 2011 começa da pior forma para as empresas, que vêem os seus custos aumentar com o agravamento fiscal que recairá sobre as suas frotas.

A partir do próximo dia 1 de Janeiro, a tributação autónoma das despesas com viaturas ligeiras de passageiros e mistas em sede de IRC vai ter uma subida acentuada, que em alguns casos poderá chegar aos 200%.

Para esta subida contribuirão, obrigatoriamente, o aumento do imposto sobre veículos, o aumento do IVA (que passará a ser de 23%) e ainda o desaparecimento da taxa de 5% para veículos com baixas emissões de CO2.

Se por um lado o aumento do imposto sobre veículos e o aumento do IVA são já conhecidos de todos, por outro, o desaparecimento da taxa de 5% para os veículos com baixas emissões de CO2 não o é, podendo representar um custo adicional que o empresário não está preparado para suportar. Vejamos, então, o que representa esta medida concreta na prática:
A partir de 1 de Janeiro, na tributação autónoma de despesas com viaturas desaparece a taxa inferior (de 5%) nas viaturas com baixos níveis de emissão de CO2, passando todos os automóveis com preço até 30 mil euros a pagar 10% nas empresas sem prejuízos, aumentando este valor para 20% nas empresas com prejuízos. Para os veículos com preço acima dos 30 mil euros, aquele valor sobre para 20% nas empresas sem prejuízos e 30% nas organizações com prejuízos fiscais. Assim, e independentemente do escalão em que se encontre, verifica-se um aumento de 10 pontos percentuais para as entidades com prejuízos fiscais.

Interessa ainda salientar que em 2012 o limite inferior baixará para os 25 mil euros.