Receitas com IVA vão ficar 2,5 mil milhões abaixo do previsto em Janeiro
A evolução das receitas fiscais é, de acordo com o Governo, a grande responsável pelo derrapara do défice. Estas vão ficar 4,5 mil milhões de euros abaixo do previsto em Janeiro, sendo que mais de metade deste valor corresponde ao IVA.
De acordo com relatório do Orçamento Rectificativo, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República, as receitas fiscais em 2009 vão ficar nos 30,9 mil milhões de euros.
Um valor que representa uma queda de 13,2% face a 2008 e uma diminuição de 4,5 mil milhões de euros face ao previsto para este ano no no relatório que, em Janeiro de 2009,
acompanhou a Proposta de Lei da Iniciativa para o Investimento e o Emprego.
Uma quebra que é explicada em 70% pela evolução dos impostos indirectos, em particular do IVA, “resultante da contracção da procura interna e dos preços”.
Com o IVA o Governo espera agora que o fisco venha a arrecadar 10,88 mil milhões de euros. Uma queda acentuada de 18,9% face a 2008 e menos 2,48 mil milhões de euros do que o previsto em Janeiro para este ano.
Entre outros factores o Governo explica esta diferença com “a contracção da actividade económica e dos preços acima do esperado aquando da elaboração da previsão anterior da receita”.
Quanto aos outros impostos indirectos, de destacar a queda prevista de 3,2% prevista no ISP (combustíveis) e de 20,1% no ISV (automóveis).
Nos impostos directos o Governo reviu em baixa de quase mil milhões de euros a previsão de receita a arrecadar com o IRC, que vai descer 22,3% face a 2008.
Uma revisão que “resulta da evolução menos favorável, do que a esperado em Janeiro, dos lucros das empresas em 2008, a qual se reflectiu, por sua vez, numa menor receita na autoliquidação, num maior volume de reembolsos e na redução dos pagamentos por conta”.
